CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALDO SEVERINO DE ARAÚJO FILHO, Inscrito no CPF nº XXX.679.234-XX, Gari, matrícula n° 1.4527/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO BOSCO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Inscrito no CPF nº XXX.206.574-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4616/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, TÁSSIO MAGNO DA SILVA FIGUEIRÊDO, Inscrito no CPF nº XXX.920.514-XX, Gari, matrícula n° 1.4564/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura da Palma.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DO DESTERRO SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.666.724-XX, Cozinheira, matrícula n° 1.5318/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.466.954-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.466.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.
EXONERAR a pedido, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.042.754-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4835, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a funcionária GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.318.334-XX, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Administração - SEAD, na Central do Cidadão de Caicó/RN.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, a funcionária ANA SULAMITA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.897.714-XX, matrícula nº 160, Assistente de Plenário, cedida a este Município, conforme Ato da Mesa Diretora nº 042/2021, da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 592/2021, de 27 de agosto de 2021, que DESIGNOU a servidora MARIA IZABEL PIRES DE ALMEIDA, Enfermeira, inscrita no CPF nº XXX.487.224-XX, para atuar coordenando como Responsável Técnico em Enfermagem, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.857.614-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DESIGNAR o servidor JOBSON MARQUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº XXX.629.794-XX, matrícula nº 1.4565, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para desenvolver suas atividades profissionais na 6ª Delegacia (Junta do Serviço Militar), em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NARK KLEBER DE OLIVEIRA GARCIA, Inscrito no CPF nº XXX.094.604-XX, Motorista, matrícula nº 1.5558, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora, CINARA FONSECA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.021.884-XX, Enfermeira, matricula nº 1.4695, para atuar como Responsável Técnico, no SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Base Centralizadora em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA MONTEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.077.574-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4589, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.720.994-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5712, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, UCIÁRA DE ARAÚJO SILVA, Inscrita no CPF nº XX.412.104-XX, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.1172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.438.194-XX, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4762, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.706.054-XX, Merendeira, matrícula nº 1.5448, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 709/2022, de 12 de setembro de 2022.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.573.654-XX, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Administração.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EURISTENES DE ARAÚJO CIRNE, Inscrita no CPF nº XXX.802.654-XX, Psicóloga, matrícula nº 1.5141, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, os seguintes servidores, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária EDILZA MARIA DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº XXX.487.564-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5326, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Intersetorial do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT:
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.611.964-XX, matrícula n° 1.5331/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.627.024-XX, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5149, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
