CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DULCE DOS SANTOS MAIA, Inscrita no CPF nº XXX.318.504-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2207, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DA GUIA DE MEDEIROS SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.714.104-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4825, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Inscrita no CPF nº XXX.888.044-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1717, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ELIANE DOS SANTOS VALE, Inscrita no CPF nº XXX.932.424-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5585, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização Técnica de nível Médio em Enfermagem em Linhas do Cuidado Atenção Psicossocial Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, a funcionária, JOELYA KARLA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.268.394-XX, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5567, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Inscrita no CPF nº XXX.599.914-XX, Gari, matrícula n° 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA APARECIDA DE FARIAS, Inscrita no CPF nº XXX.592.814-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2492, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.413.264-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1043, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.469.214-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4726, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.723.624-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO BAIRRO CANUTOS E FILHOS.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público no bairro Recreio nesta Cidade de Caicó/RN.
Dispõe sobre a denominação de Quadra de Esportes, e dá outras providências.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PAULO SAMUEL CAVALCANTI DE QUEIROZ, Inscrito no CPF nº XXX.770.044-XX, Engenheiro Civil, matrícula nº 1.5192, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIANA JÚLIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.886.174-XX, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0954/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RAYVGLIMARA ALVES DOS SANTOS SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.523.364-XX, Nutricionista, matrícula nº 1.5612, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DEISE BERNARDO DA COSTA GALVÃO, Inscrita no CPF nº XXX.486.684-XX, Psicóloga, matrícula nº 1.5209, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº XXX.342.494-XX, Auditora Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5168, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA ELISIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.000.214-XX, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5039, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
MANDAR RESPONDER interinamente como Coordenadora de Enfermagem, no CAPS III, da Secretaria Municipal de Saúde, LAIANNY KRIZIA MAIA PEREIRA, Enfermeira, inscrita no CPF nº XXX.031.934-XX, até ulterior deliberação.
NOMEAR, ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
