CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO, Inscrito no CPF nº XXX.108.504-XX, Calceteiro, matrícula nº 1.4511, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Designar o servidor JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.306.584-XX, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.317.474-XX, Matrícula nº 1.2469 Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.766.974-XX, Matrícula n° 1.1518, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDENIZA PEREIRA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.258.544-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5216, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPAC.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº XXX.135.074-XX, matrícula nº 1.5188, em virtude de sua posse em outro cargo.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a funcionária, MARCIENE CRISTIANE MEDEIROS DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5710, inscrita no CPF nº XXX.706.314-XX, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 354/2020, 12 de agosto de 2020.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária DELZA SOARES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.112.604-XX, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0156, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, CARLINDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.818.444-XX, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, matrícula nº 1.1678, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Aquicultura, ao funcionário, NAUM RAONI VARELA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.282.604-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5654, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.870.964-XX, Cozinheira, matrícula nº 1.5008, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.275.404-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2170, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Mestrado em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, BRUNO INGLESSON ROQUE FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 047.654.544-79, Enfermeiro, matrícula n° 1.5735, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, BRUNO INGLESSON ROQUE FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº 047.654.544-79, Enfermeiro, matrícula n° 1.5735, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL SIMONE DA SILVA LOPES, Inscrita no CPF nº XXX.467.604-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DA GUIA FERREIRA DE MOURA LOBATO, Inscrita no CPF nº XXX.385.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2468, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WILSON LEANDRO, Inscrito no CPF nº XXX.859.354-XX, Coveiro, matrícula n° 1.5440, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura da Palma.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DEMETRIUS PAULO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.104.054-XX, Jardineiro, matrícula n° 1.5781, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura da Palma.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Mestrado em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, BRUNO INGLESSON ROQUE FÉLIX DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.654.544-XX, Enfermeiro, matrícula n° 1.5735, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO MARIA PEREIRA DANTAS, Inscrito no CPF nº XXX.010.484-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5082, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MARCOS ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.696.234-XX, Podador, matrícula n° 1.5131, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WESLEY DAVID DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.478.434-XX, Servente de Pedreiro, matrícula n° 1.5191, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FABIANO MARCELINO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.383.214-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5075, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, Inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1458, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestrado: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Agroindustriais: Revisão Sistemática e Análise Bibliométrica na Indústria de Carne Bovina, ao funcionário, PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.282.144-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5036, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Bacharel em Comunicação Social, a funcionária, ANNA JAILMA SANTOS DE ASSIS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.998.914-XX, Orientadora Socioeducacional, matrícula n° 1.4609, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.504.014-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2690, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia, a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.910.234-XX, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.0189, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA SUELY COSTA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.222.644-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1562, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
