Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora DAYHANNE GREYCE DELFINO FREIRE e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor UBIRATAN COSTA e dá outras providências.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.751.214-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2164, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.
REVOGA a Portaria nº 414/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GIVANILDO VELASQUES CUNHA, Inscrito no CPF nº XXX.992.184-XX, Vigia, matrícula n° 1.5793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 419/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, ao funcionário, FRANÇOIS BRITO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.873.384-XX, Vigia, matrícula n° 1.5224/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGA a Portaria nº 358/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.207.704-XX, Vigia, matrícula n° 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REVOGA a Portaria nº 686/2022, de 09 de setembro de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº XXX.461.204-XX, Vigia, matrícula n° 1.5328/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
REVOGA a Portaria nº 333/2022, de 31 de maio de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.766.974-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1518/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 389/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MÉSSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº XXX.782.694-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 367/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZÍFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Inscrita no CPF nº XXX.581.173-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.1611/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGA a Portaria nº 347/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERALDO INÁCIO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.787.914-XX, Vigia, matrícula n° 1.5294/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 398/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Magistério, a funcionária, MARIA EUNICE DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.523.794-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2969/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 376/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOBSON MARQUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº XXX.629.794-XX, Vigia, matrícula n° 1.4565/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, EDERSON DANTAS, Inscrito no CPF nº XXX.586.784-XX, Servente de Pedreiro, matrícula n° 1.5023/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MICHELE MONTEIRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº XXX.822.494-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5633/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA LUCIENE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.064.004-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1630/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA PAULA DANTAS DE LUCENA, Inscrita no CPF nº XXX.551.194-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5465/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ ANDRÉ DE MEDEIROS SIMÕES, Inscrito no CPF nº XXX.867.874-XX, Motorista, matrícula n° 1.5701/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEX SANDRO FONSÊCA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.843.154-XX, Motorista, matrícula n° 1.4683/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DILMA GARCIA SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.117.674-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5671/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ ELDES DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.750.904-XX, Motorista, matrícula n° 1.4713/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.083.766-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5213/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, a funcionária, AMANDA RODRIGUES MEDEIROS CUNHA, Inscrita no CPF nº XXX.883.704-XX, Enfermeira, matrícula n° 1.5629/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Capacitação do Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, GIRLANE ALVES BEZERRA, Inscrita no CPF nº XXX.568.514-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5441/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, THOMAS LEONARDO BULHÕES DA FONSECA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.695.834-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5574/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharelado em Serviço Social, ao funcionário, CÍCERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, Inscrito no CPF nº XXX.582.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4840/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em História, a funcionária, BELMARY AZEVEDO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.236.244-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4860/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.922.864-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2510/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MAIARA LINS DE MEDEIROS MAIA, Inscrita no CPF nº XXX.628.554-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5529/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
