NOMEAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.752.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, inscrita no CPF nº XXX.510.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

EXONERAR, JOSÉ DA PAZ DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.491.394-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.752.904-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1.0209, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Matrícula n° 1.5588, Inscrita no CPF nº XXX.796.824-XX e EURISTENES DE ARAÚJO CIRNE, matrícula nº 1.5141, Inscrita no CPF nº XXX.802.654-XX, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.08.09.0033.

EXONERAR a pedido, RENATO BRITO DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.075.664-XX, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5609, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

“Cria o conselho municipal de políticas culturais – CPMC, e dá outras providências. ”

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA), EM SUBSTITUIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) DANTES INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.614, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995, CONFERINDO AO CMMA COMPETÊNCIAS MAIS ATUAIS, AMPLIADAS E ADEQUADAS À REALIDADE EM QUE VIVEMOS, OPORTUNIZANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR E DO SETOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“ALTERA O ART. 106, DA LEI MUNICIPAL N° 4.722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, INSTITUI DIMENSÃO MÍNIMA PARA PARCELAMENTO DE SOLO EM IMÓVEIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação do Programa de Aposentadoria Incentivada e dá outras providências.

FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, o funcionário, MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1, inscrito no CPF nº XXX.383.154-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LUZINETE FERNANDES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.316.264-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4158, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR os servidores: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula nº 1.0209, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Matrícula n° 1.5588, Inscrita no CPF nº XXX.796.824-XX e ELAINE CRISTINE SANTOS, matrícula nº 1.1334, Inscrita no CPF nº XXX.999.364-XX, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.11.04.0086.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o funcionário, MAGUILON SOARES GOMES, Professor PEM - LP/EII, matrícula nº 1.5272/1, inscrito no CPF nº XXX.383.154-XX, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedido por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.157.304-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2224, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JARDESON MEDEIROS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.343.544-XX, Jardineiro, matrícula nº 1.5005, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, Inscrita no CPF nº XXX.340.114-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1573, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, GENILZA SANTOS DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.467.684-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4126, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARLUCE CARDOSO DA CUNHA, Inscrita no CPF nº XXX.540.774-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4182, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARCIARA KALINE DE MEDEIROS BRITO, inscrita no CPF nº XXX.867.544-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.414.554-XX, Matrícula n° 1.5335/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Tornar sem efeito a Portaria nº 537/2022, de 04 de agosto de 2022, QUE CONCEDEU Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.371.914-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Credenciar os servidores, LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 1994972/1, ANA SULAMITA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 1997522/1, como Fiscais de Obras, a fiscalizar e gerenciar as medições dos calçamentos e obras públicas desta prefeitura.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ARYANNE CLARA DE ALMEIDA MARINHO, Inscrita no CPF nº XXX.577.814-XX, matrícula nº 11636, Enfermeira, conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Parnamirim/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 01(um) ano.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária ANA FRANCISCA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.506.354-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.0032, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, ISRAEL FELISMINO DE MARIA NETO, Inscrito no CPF nº XXX.226.144-XX, Jardineiro, matrícula nº 1.4574, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.203, DE 12 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora DAYHANNE GREYCE DELFINO FREIRE e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.