NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 007.943.744-33, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.417, de 01 de setembro de 2022 que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA SÔNIA DE MEDEIROS GERMANO, Inscrita no CPF nº 523.784.544-49, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0279/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEUZA SANTOS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 654.951.284-00, Professora PEM-LP/EI, matrícula nº 1.0181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOELMA ROCHA MORENA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 761.939.264-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5084/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELISÂNGELA MARIA BATISTA FÉLIX, Inscrita no CPF nº 033.257.224-23, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1884/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTÔNIA VIEIRA DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 750.807.884.53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1621/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, Inscrita no CPF nº 027.084.204-70, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1720/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SALES, Inscrita no CPF nº 336.647.734-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0265/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 007.838.694-28, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SARA REGINA SILVA, Inscrita no CPF nº 052.632.764-27, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4773/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 369.910.234-34, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 654.996.384-20, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 937.362.904-20, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1810/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ILZA DE SOUZA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 425.280.204-06, Professora PEM-LPI, matrícula nº 1.0422/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº 066.135.074-66, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IVANILDA MEDEIROS OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 052.953.824-51, Orientadora Socioeducacional, matrícula nº 1.4632/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o funcionário, MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 722.277.614-15, matrícula nº 1.0707/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 007.073.588-33, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JAIME DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 503.075.504-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro Clinico Dr. Gerson Alves Feitosa, da Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o servidor MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, Inscrito no CPF nº 075.508.654-69, matrícula nº 3083, Motorista, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, a contar de 19 de setembro de 2022, com ônus para esse município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 950.999.724-20, Assistente Social, matrícula nº 1.5597/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão para Estudo sobre a criação do Órgão Municipal de Cultura.
Concede a denominação da praça em frente à Igreja São Sebastião no bairro Recreio, de Arthur Aladim de Araújo e dá outras providências.
REGULAMENTA A ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO CALÇADÃO DE CAICÓ/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDVANIA RODRIGUES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 014.205.784-30, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5605/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres CMDM.
