CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Capacitação do Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, GIRLANE ALVES BEZERRA, Inscrita no CPF nº XXX.568.514-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5441/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Enfermagem em Terapia Intensiva, a funcionária, AMANDA RODRIGUES MEDEIROS CUNHA, Inscrita no CPF nº XXX.883.704-XX, Enfermeira, matrícula n° 1.5629/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.083.766-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5213/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ ELDES DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.750.904-XX, Motorista, matrícula n° 1.4713/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, DILMA GARCIA SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.117.674-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5671/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEX SANDRO FONSÊCA MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.843.154-XX, Motorista, matrícula n° 1.4683/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ ANDRÉ DE MEDEIROS SIMÕES, Inscrito no CPF nº XXX.867.874-XX, Motorista, matrícula n° 1.5701/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA PAULA DANTAS DE LUCENA, Inscrita no CPF nº XXX.551.194-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5465/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA LUCIENE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.064.004-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1630/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MICHELE MONTEIRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº XXX.822.494-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5633/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, EDERSON DANTAS, Inscrito no CPF nº XXX.586.784-XX, Servente de Pedreiro, matrícula n° 1.5023/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGA a Portaria nº 376/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOBSON MARQUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº XXX.629.794-XX, Vigia, matrícula n° 1.4565/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGA a Portaria nº 398/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Magistério, a funcionária, MARIA EUNICE DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.523.794-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2969/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 347/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GERALDO INÁCIO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº XXX.787.914-XX, Vigia, matrícula n° 1.5294/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 367/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ZÍFORA DE MEDEIROS ANDRADE, Inscrita no CPF nº XXX.581.173-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.1611/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGA a Portaria nº 389/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MÉSSIA MARIA DO NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº XXX.782.694-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5694/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 333/2022, de 31 de maio de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.766.974-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1518/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REVOGA a Portaria nº 686/2022, de 09 de setembro de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº XXX.461.204-XX, Vigia, matrícula n° 1.5328/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
REVOGA a Portaria nº 358/2022, de 01 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DINALDO SANTOS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.207.704-XX, Vigia, matrícula n° 1.5508/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
REVOGA a Portaria nº 419/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, ao funcionário, FRANÇOIS BRITO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.873.384-XX, Vigia, matrícula n° 1.5224/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGA a Portaria nº 414/2022, de 03 de junho de 2022, que concedera, Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GIVANILDO VELASQUES CUNHA, Inscrito no CPF nº XXX.992.184-XX, Vigia, matrícula n° 1.5793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FABIANA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.857.614-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5037, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DESIGNAR a servidora, CINARA FONSECA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.021.884-XX, Enfermeira, matricula nº 1.4695, para atuar como Responsável Técnico, no SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Base Centralizadora em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NARK KLEBER DE OLIVEIRA GARCIA, Inscrito no CPF nº XXX.094.604-XX, Motorista, matrícula nº 1.5558, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR o servidor JOBSON MARQUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº XXX.629.794-XX, matrícula nº 1.4565, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para desenvolver suas atividades profissionais na 6ª Delegacia (Junta do Serviço Militar), em nosso Município.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, os funcionários a seguir, lotados na Secretaria Municipal de Administração.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.573.654-XX, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.706.054-XX, Merendeira, matrícula nº 1.5448, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 709/2022, de 12 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.438.194-XX, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4762, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
