CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - M III, a funcionária, GEANNE ESTEVAM SILVANO, inscrita no CPF nº XXX.650.494-XX, matrícula n° 1.5103/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM - M III, a funcionária, TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, inscrita no CPF nº XXX.663.444-XX, matrícula n° 1.5113/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, ELIZABETH NUNES ROCHA, inscrita no CPF nº XXX.127.654-XX, matrícula n° 1.2491/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA, Inscrita no CPF nº XXX.135.074-XX, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5188/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 734/2022, de 23 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RINALDO ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº XXX.351.474-XX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1526/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DINALVA RITA DA CONCEIÇÃO DIAS, Inscrita no CPF nº XXX.051.894-XX, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Inscrita no CPF nº XXX.988.674-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA ROSA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.720.804-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1596/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SUELI DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.035.964-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0946/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA LÚCIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.270.794-XX, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, FRANCINALDA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº XXX.958.514-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1686/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor UBIRATAN COSTA e dá outras providências.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, VERACILDA VALE DA COSTA FERNANDES, Inscrita no CPF nº XXX.751.214-XX, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2164, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências. ”

Tornar sem efeito, a Portaria nº 592/2021, de 27 de agosto de 2021, que DESIGNOU a servidora MARIA IZABEL PIRES DE ALMEIDA, Enfermeira, inscrita no CPF nº XXX.487.224-XX, para atuar coordenando como Responsável Técnico em Enfermagem, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, a funcionária ANA SULAMITA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.897.714-XX, matrícula nº 160, Assistente de Plenário, cedida a este Município, conforme Ato da Mesa Diretora nº 042/2021, da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a funcionária GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.318.334-XX, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Secretaria de Administração - SEAD, na Central do Cidadão de Caicó/RN.

EXONERAR a pedido, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.042.754-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4835, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.466.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.466.954-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DO DESTERRO SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.666.724-XX, Cozinheira, matrícula n° 1.5318/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, TÁSSIO MAGNO DA SILVA FIGUEIRÊDO, Inscrito no CPF nº XXX.920.514-XX, Gari, matrícula n° 1.4564/1, lotado no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura da Palma.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOÃO BOSCO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Inscrito no CPF nº XXX.206.574-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4616/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALDO SEVERINO DE ARAÚJO FILHO, Inscrito no CPF nº XXX.679.234-XX, Gari, matrícula n° 1.4527/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MAIARA LINS DE MEDEIROS MAIA, Inscrita no CPF nº XXX.628.554-XX, Merendeira, matrícula n° 1.5529/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.922.864-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2510/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em História, a funcionária, BELMARY AZEVEDO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.236.244-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4860/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharelado em Serviço Social, ao funcionário, CÍCERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, Inscrito no CPF nº XXX.582.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4840/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, THOMAS LEONARDO BULHÕES DA FONSECA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.695.834-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5574/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.