CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELZINETE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5747, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUEIDE MARIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2173, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA BETÂNIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2245, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, SEBASTIÃO ÂNDERSON DANTAS DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.208.864-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
INSTITUIR a Comissão Especial para Aplicação da Prova de Conceito do Processo Licitatório nº 2022.12.08.0029, na modalidade de Pregão Eletrônico 079/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública municipal, disponibilizada no modelo software como serviço (SaaS), hospedado em nuvem, voltada para prover a modernização administrativa do município de Caicó/RN.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Orientadora Socioeducacional, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, ocupado pela servidora, SILVA MARA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.913.594-XX, matrícula nº 1.5638, em virtude de sua posse em outro cargo.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Enfermagem em Urgência e Emergência, a funcionária, CINARA FONSECA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.021.884-XX, Enfermeira, matrícula n° 1.4695, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nutrição Clínica: Fundamentos Metabólicos e Nutricionais, a funcionária, LEILA DAYANE RODRIGUES DA SILVA DANTAS, Inscrita no CPF nº XXX.766.244-XX, Nutricionista, matrícula n° 1.4710, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANDRA MEDEIROS FÉLIX, Inscrita no CPF nº XXX.083.914-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4247, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
EXONERAR, NAZARÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº XXX.659.294-XX, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, RAIANNE VANESIA DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº XXX.043.304-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2017 por Prescrição.
DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.
PRORROGAR, pelo prazo de 90(noventa) dias o mandato dos gestores escolares da rede municipal de Caicó, concedido pela lei nº 5.422, de 22 de novembro de 2022, conforme relação a baixo.
NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:
EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber:
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2023.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANDRA ROSA DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 021.063.144-93, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1524, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Institui o gozo de férias remuneradas, acrescidas de terço constitucional, como direito social, e dá outras providências.
Reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, dá outras disposições.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RÊNIO DANTAS MARINO PEREIRA, Inscrito no CPF nº XXX.639.194-XX, Educador Físico, matrícula nº 1.5551, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP, INSTITUÍDA PELAS LEIS N°S 3.964/2002 E 4.436/2010 E PELO ART. 300 DA LEI N° 4.620/2013.
DESIGNAR, para prestar apoio operacional, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, o servidor LUCAS DA SILVA SANTOS Coordenador de Tecnologias Educacionais, Inscrito no CPF nº XXX.498.144-XX, Matrícula n° 1994638/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, com vigência de 30(trinta) dias, para contribuir com o andamento do Programa de Aposentadoria Incentivada.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2022/2024:
NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 28 de fevereiro de 2018, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída:
PRORROGA ATÉ 29 DE DEZEMBRO DE 2022 O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº Lei nº 5.421/2022, CONSOANTE PERMISSÃO CONTIDA NO ART. 6º DA REFERIDA NORMA.
