04/05/2018 - Reserva às pessoas portadoras de deficiência o percentual mín. de 5% (cinco por cento) e máx. de até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos LEIS04/05/2018
DE 24/04/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - JANDOVI PEREIRA DE ARAÚJO LEIS DE 24/04/2018
DE 24/04/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - JOAQUIM ENÉAS NETO LEIS DE 24/04/2018
DE 26/03/2018 - Criar o programa ?Quebrando o Silêncio?, que visa mostrar os direitos da mulher e assisti-las contra a violência LEI DE 26/03/2018
DE 22032018 - Dispõe sobre a veiculação de anúncios e sobre o ordenamento da publicidade no espaço urbano no Município de Caicó LEIS DE 22/03/2018
DE 22032018 - Autoriza celebrar convênio com instituições de ensino superior, para formação de servidores públicos municipais, em nível de atualização, graduação e pós-graduação LEIS DE 22/03/2018
19/03/2018 - Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do Patrimônio Municipal à Associação Desportiva Cultural dos Capoeiristas de Caicó LEIS19/03/2018
19/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - DALVACI DE ARAÚJO BATISTA LEIS19/03/2018
15/03/2018 - Nível Fundamental e Nível Médio LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - MARIA NICE MAIA LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - LUDIMYLA FERNANDES DE FIGUEIREDO LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - INÁCIO NOBERTO DE OLIVEIRA LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - LUIZ EMÍDIO DA SILVA LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - SINVAL COSTA LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - PEDRO FRANCISCO DE MEDEIROS LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - ELZA SEBASTIANA SOARES SANTOS LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Dispõe sobre a instituição de ajuda de custo em pecúnia, destinada aos Agentes Com. de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Caicó LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação LEIS15/03/2018
15/03/2018 - Altera a Lei de nº 4922_2017 para atualizar as tabelas Remuneratórias do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de Caicó LEIS15/03/2018
04/01/2018 - Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência aos Idosos, de modo a estimular, promover e formar Cuidadores Voluntários de Idosos LEIS04/01/2018
04/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista ? TEA LEIS04/01/2018
04/01/2018 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares de Caicó ? STTR LEIS04/01/2018
DE 27/12/2017 - Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica no município LEIS DE 27/12/2017
