Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10185 registros

Portaria: 196/2025 04/02/2025

NOMEAR, EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.834.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 195/2025 04/02/2025

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Enfermeira, matrícula nº 1.5231/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Água Branca/PB.

Portaria: 194/2025 03/02/2025

NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

DECRETO: 1140/2025 03/02/2025

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 193/2025 31/01/2025

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.

Portaria: 192/2025 31/01/2025

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal, JOANA CELINE COSTA E SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5601/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB.

Portaria: 191/2025 31/01/2025

PRORROGA A CESSÃO, da funcionária, VALDILENE DE LIMA RODRIGUES MOURA, matrícula nº 1.5622/1, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Rafael/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2025.

Portaria: 190/2025 31/01/2025

FAZER CESSÃO, da servidora IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, matrícula nº 1.5630/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Tibau/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.

Portaria: 189/2025 30/01/2025

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Portaria: 188/2025 30/01/2025

NOMEAR, FELIPE LEONARDO SANTOS CAVALCANTI LOPES, inscrito no CPF nº XXX.622.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 187/2025 29/01/2025

NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 186/2025 29/01/2025

EXONERAR a pedido, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

Portaria: 185/2025 29/01/2025

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4635/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 184/2025 29/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária REGINA FÁTIMA NOGUEIRA DE CARVALHO DIAS, Enfermeira, matrícula nº 1.5670/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 183/2025 29/01/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAYVGLIMARA ALVES DOS SANTOS SILVA, Nutricionista, matrícula nº 1.5612/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 182/2025 29/01/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com vigência, a contar de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com ônus para esse município.

Portaria: 181/2025 29/01/2025

NOMEAR, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.048.784-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 180/2025 29/01/2025

NOMEAR, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIRÊDO DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.636.944-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.

Portaria: 179/2025 29/01/2025

NOMEAR, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.469.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.

Portaria: 178/2025 29/01/2025

NOMEAR, LENICE DA SILVA SOARES FIGUEIREDO, inscrita no CPF nº XXX.420.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito da Palma, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 177/2025 28/01/2025

NOMEAR, GERALDO JONAS DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.412.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 176/2025 28/01/2025

NOMEAR, DELLY REGINA ARAÚJO MARTINS, inscrita no CPF nº XXX.089.784-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Caicó, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 175/2025 28/01/2025

NOMEAR, MARIA MISSILENE DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.515.184-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 174/2025 28/01/2025

NOMEAR, MILENA PRISCILA DA COSTA PEREIRA, inscrita no CPF nº XXX.230.044-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Itans, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 173/2025 28/01/2025

NOMEAR, WALLESK LETTYCIA DA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.798.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 172/2025 28/01/2025

NOMEAR, SIMONE HADASSA DE AZEVEDO CARNEIRO, inscrita no CPF nº XXX.825.704-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 171/2025 28/01/2025

NOMEAR, VERÔNICA JESSICA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Laginhas, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 170/2025 28/01/2025

NOMEAR, GILSON MATHEUS ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.204.664-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro João Paulo II, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 169/2025 28/01/2025

NOMEAR, PAULA MÉRCIA MEDEIROS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.513.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 168/2025 28/01/2025

NOMEAR, MECIA MARIA DA COSTA, inscrita no CPF nº XXX.245.724-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.

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