NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, LUCAS SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.604.654-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Designar o servidor RODRIGO DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº XXX.900.803-XX, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nosso Município.
Designar a servidora STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para atuar como Gestora das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Designar a servidora RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº XXX.858.774-XX, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
NOMEAR, JOSÉ MARCIEL NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.575.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1527/1, Agente Comunitário de Saúde II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HETFF.
EXONERAR a pedido, DEBORA KYLVIA DE ARAÚJO DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.994.124-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano.
LOTAR na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o funcionário GLAUBER ALVES SARAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 10.010, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 02(dois) anos.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GLÁUCIA FERNANDES DE AZEVEDO, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 2856, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para órgão cessionário e vigência de 01(hum) ano.
NOMEAR, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.837.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
EXONERAR a pedido, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.837.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR a pedido, JEOVANIA BRUNA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.043.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
Altera o Decreto nº 1137, de 30 de dezembro de 2024, para prorrogar a data de vencimento do IPTU 2025 e dá outras providências.
Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó.
EXONERAR a pedido, WALLESK LETTYCIA DA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.798.484-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, o servidor VALDEMIR JANUÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2024/2026:
MANDAR SERVIR na Subprefeitura do Distrito Palma, com ônus para esta, o servidor JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Operador de Sistema, matrícula nº 1.1337/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
DECLARAR vacante o cargo de Jardineiro, antes ocupado pelo Servidor ROMILDO BEZERRA DA SILVA, matricula nº 1.4941/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº XXX.548.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
