NOMEAR, TAYNARA YASMIN DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.158.674-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal, DEUZILENE DA NÓBREGA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4952/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN, com vigência de 02 (dois) anos.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário RAFAEL GOMES DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matrícula nº 2992, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, Matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. LEIA-SE: Art. 1º - INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, ANA BEATRIZ DE FARIAS MOREIRA, inscrita no CPF nº XXX.398.704-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, JOSIFRAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.512.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Açougue, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, GRACIELLE DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº XXX.225.644-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1993593, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR, SANDY IUKE DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.267.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, CARLOS VICTOR NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.343.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, RAFAEL FARIA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.057.334-XX, para o cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
NOMEAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.135.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº XXX.344.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária ANA PAULA ROMERO, Professora P3-A, matrícula nº 3510-1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Cruzeta/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o Município de Caicó/RN.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPER a pedido, Licença com Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARCILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM/LP/E II, Matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº XXX.783.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Inscrita no CPF nº XXX.815.104-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, ERIVALDO DANTAS DE MELO, inscrito no CPF nº XXX.079.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Defesa Fitossanitária, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, inscrita no CPF nº XXX.376.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MAIARA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 37621, Enfermeira, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LIANA DE MEDEIROS BRASIL ARAÚJO, matrícula nº 1284, Enfermeira ESF, cedida a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de São Rafael/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.
NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.605.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ANA ALICE DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.999.884-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ROSIVAN AMARAL DE LIMA, inscrito no CPF nº XXX.945.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Cerimonial e Solenidades Oficiais, do Gabinete do Prefeito.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº XXX.816.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Secretaria Municipal de Finanças.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.040.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
