FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Administração), a funcionária, SAYONARA ALVARES MARIZ, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1616, que havia sido cedida, para prestar serviços no Conselho Tutelar de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1994751/3, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1994956, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, JOSÉ DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF nº XXX.505.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
EXONERAR, LINDEMBERGH HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1993933, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 364/2024, de 02 de julho de 2024, que lotou na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GABRIELA CRISTINA BEZERRA DE MACÊDO, matrícula nº 6157, Enfermeira, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN e Caicó/RN.
Homologa resultado do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 002/2024 Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Monitoramento do Centro Especializado em Reabilitação CER III.
Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos.
Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JARLÉCIO JOSÉ CANDIDO, Eletricista, matrícula nº 1.5223/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BENILDA FERNANDES DE MELO, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO DESTERRO SILVA, Cozinheira, matrícula nº 1.5318/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
EXONERAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.241.614-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
Homologa resultado preliminar do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a seleção de propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 002/2024 Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIMONE ROSA SOUZA HIRT, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5094/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos aos contribuintes, e dá outras providências.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ADÍLIO ARAÚJO DE BRITO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4691/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSÉ COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1675/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CINTHIA NARA ALVES, Enfermeira, matrícula nº 1.5729/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA FERNANDES, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
