NOMEAR, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.113.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LARISSA VERAS DE LIMA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5787/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária CYNTIA CAMILA PEREIRA, matrícula nº 4240, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 02(dois) anos.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, o servidor MÁRIO SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 3083, Motorista, cedido a este Município, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, a contar de 19 de setembro de 2024 e vigência de 02(dois) anos, com ônus para esse município.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 2484, Médica, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN e Caicó/RN, com vigência de 01 de janeiro de 2025 até 29 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cessionário.
NOMEAR, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº XXX.079.194-XX, matrícula nº 1.0209, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração.
DESIGNAR, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº XXX.100.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Presidente Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO, inscrita no CPF nº XXX.610.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Planejamento e Controle do Sistema de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.961.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, DENIS FERNANDES DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.615.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.298.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS do processo licitatório de exploração de espaços públicos da área denominada Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de SantAna para realização do evento Festa de SantAna 2025 dos dias 17 a 27 de julho de 2025, composta de: IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, JOSEANE SANTOS, ALAN DANTAS RANGEL E ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA IRIA SILVA, matrícula n° 1.2256/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, LISA MURIELLE DE MEDEIROS SANTOS, matrícula n° 1.5335/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ZORAIDE DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula n° 1.1218/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, HELTON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, inscrito no CPF nº XXX.966.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, WILSON RODRIGO BEZERRA RIBEIRO, inscrito no CPF nº XXX.818.264-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Tributação.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação e Cultura.
ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
NOMEAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº XXX.937.703-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
NOMEAR, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.055.684-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
NOMEAR, MARIA DE LOURDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.267.914-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Educação.
NOMEAR, SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.073.774-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Educação.
NOMEAR, ORQUÍDEA COSTA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.868.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
NOMEAR, YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.830.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, BETANIA FERNANDES MELO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.557.344-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
