CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0794/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5085/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Matrícula n° 1.4250/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5588/2, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cessionário, para prestar serviços no Instituto Técnico Científico de Perícia, deste município, o funcionário ADILSON JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula nº 1.2343/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, LUCAS DANTAS LEITE, matrícula nº 2007681, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
LOTAR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos, o funcionário KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.4554/1, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula n° 1.1062/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANTONIA VIEIRA DE ALMEIDA, Matrícula n° 1.1621/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1909/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO SOCORRO FARIA, Matrícula n° 1.2924/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESTITUIR da função de membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, o servidor MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1124900.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Qualificação para Seleção de Organizações da Sociedade Civil destinadas à área da Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA DE MOURA ADELINO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5396/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5353/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, CINTHIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5369/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, ELDERLEY CLÉCIO BEZERRA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4224/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, VALDENIZA PEREIRA DA COSTA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5216/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, GRACICLEIA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4232/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, JANE ELIS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5395/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, KATIA MARIA TRINDADE, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4236/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, KARLEANDRO ULISSES DE MEDEIROS LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5199/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, CLEIA DANTAS FERNANDES DA CUNHA, matrícula nº 2007770, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunto do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.
