EXONERAR a pedido, CAMILA CARLA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 2007754, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, Inscrito no CPF nº XXX.100.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, MARIA LUISA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 2007843, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.830.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº XXX.034.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, matricula nº 1.1587/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4832/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedido Licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, pela Portaria nº 418/2024, de 24 de julho de 2024.
NOMEAR a candidata abaixo mencionada, aprovada em Concurso Público, devidamente homologado através de Edital nº 001/2012, de 02 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 04 de fevereiro de 2012, para exercer, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no município de Caicó/RN, em consonância com Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei nº 4.384/2009, de 20 de outubro de 2009, com carga horária conforme quadro a seguir:
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária, MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 396/2024, 10 de julho de 2024.
Prorroga o prazo de inscrições de proposta para o Edital 02/2024 Chamento para Rede Municipal dos Pontos de Cultura que destina recursos federais através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.
FAZER CESSÃO, da servidora ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO, matrícula nº 1.5137/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02 (dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5197/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ARIANGELO DANTAS DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4219/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1485/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA CRISTINA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4988/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PATRICIA DOS SANTOS RAMALHO, Cozinheira, matrícula nº 1.5578/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO PAULO AZEVEDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5044/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE DOS SANTOS VALE, merendeira, matrícula nº 1.5585/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Esporte.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal, JOANA CELINE COSTA E SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5601/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Cajazeiras/PB, com vigência de 02 (dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETTI DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4175/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA PAULA DA SILVA SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4216/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Matrícula n° 1.2912/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OSMAR LINS DE OLIVEIRA, GARI, matrícula nº 1.4553/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, JOSÉ GERALDO RAMALHO MONTEIRO, Professor PEM-LP/E II/, matrícula n° 1.2161/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, Professor PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte pelo prazo máximo de 60(sessenta) dias, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Merendeira, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, ANDREA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
