CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Cozinheira, matrícula nº 1.5153/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

NOMEAR, MARIA SANTANA DE BRITO, Inscrita no CPF nº XXX.592.554-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

NOMEAR, WANDERLÉA ANDRIELLE MEDEIROS BRITO, Inscrita no CPF nº XXX.755.877-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

NOMEAR, MARCOS MATHEUS ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº XXX.212.194-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

NOMEAR, LEILIANE MEDEIROS DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.651.204-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

NOMEAR, JOSÉ ROGÉRIO BATISTA DE SOUZA, Inscrito no CPF nº XXX.281.424-XX, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LOURENA KARLLA DA ROCHA SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4153/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AGUIDA MARIA MENDES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5372/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANEIDE ROSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4203/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JACINTA DA SILVA, Professora PEM-NM, matricula nº 1.0470/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA NÚBIA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3012/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 293/2023, de 02 de junho de 2023.

NOMEAR, GIRLAINY TORQUATO, inscrita no CPF nº XXX.525.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no âmbito do Município de Caicó/RN.

REMOVER, MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR a pedido, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.4801/1, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, matrícula nº 1998188-1, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, BRUNO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula nº 0001513-3, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, Inscrito no CPF nº XXX.847.984-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, Inscrita no CPF nº XXX.321.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO, Inscrito no CPF nº XXX.619.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ELIANE MORAIS, Inscrita no CPF nº XXX.387.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Creche Municipal Profª Ana Edith de Medeiros – bairro Nova Descoberta, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 791/2023, de 21 de dezembro de 2023, que QUE CONCEDEU Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ALINE MARIA DE MORAIS, Cuidador de Residência Terapêutica, matrícula nº 1.5676/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADRIANA LOPES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4085, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente Endemias, matrícula nº 1.4228, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LEONARDO PEREIRA, Cozinheiro, matrícula nº 1.4994, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MESSINALDO JANUÁRIO DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 1.4650, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS, Psicólogo, matrícula nº 1.5786, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 622/2017, de 24 de agosto de 2017, que DESIGNOU o servidor PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO, Veterinário, matrícula nº 1.5435, para atuar como Responsável Técnico do Matadouro Público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.