Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Vigia, matrícula nº 1.4939/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADERVÂNIA JARCIONE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), matrícula nº 1.5705/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 437/2023, de 20 de julho de 2023, como solicitado pela Comissão de Inquérito Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.

EXONERAR a pedido, HELDER BRITO DE SÁ LOPES, Odontólogo, matrícula nº 1.4646, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria de nº 823/2022, de 03 de novembro de 2022, que designou a servidora, CINARA FONSECA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula nº1.4695/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde, para atuar como Responsável Técnico no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Base Centralizadora em nosso Munícipio.

DESIGNAR o servidor JOSÉ DUEGITON TORRES DE MORAIS, Enfermeiro, matrícula nº 1.5155/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde, para atuar como Responsável Técnico no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Base Centralizadora em nosso Município.

DESIGNAR a servidora GISLANE KASSIA DE ALMEIDA LIMA, Psicóloga, matricula nº 200 4143/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Dona Vicência”, vinculada a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, JEANE EUNICE DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.267.904-XX, em virtude da titular, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, matrícula nº 1127772/2, encontrar-se em Licença maternidade.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARISIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4181/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), matrícula nº 1.0813/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, LUCILENE MEDEIROS, matricula nº 1.0660/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN na sexta-feira, 13 de outubro de 2023, um dia após o feriado consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

EXONERAR, CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

EXONERAR a pedido, REGINA CRISTINA FERREIRA, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

““Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Santina Linhares, no Bairro Samanaú, neste município.”

“Dispõe sobre a denominação da Praça no bairro Salviano Santos, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da Quadra de Vôlei na Praça do bairro Salviano Santos.”

“Dispõe sobre a denominação da Feira da Diversidade do Seridó, e dá outras providências.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1587/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CICERO CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, ASG, matrícula nº 1.4840/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Orientadora Socioeducacional, Matrícula n° 1.4602/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 808/2022, de 28 de outubro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA APARECIDA FERNANDES DE LIMA, matricula nº 1.1593/1, Professora PEM-M III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

EXONERAR a pedido, DIOGO HELTON FERNANDES LACERDA, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, ANA MARIA DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.087.944-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Atualiza os valores para aquisição de bem imóvel, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei Federal nº 14.620/2023, e dá outras providências.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0999 /1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOACI MELO DA SILVA, matricula nº 1.1228 /1, Técnico em Cadastro, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.