REVOGA a Portaria nº 253/2022, de 18 de maio de 2022, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, Matrícula n° 1.5736/2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária TÂNIA MARIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4890/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, WALDYMARY COSTA, inscrita no CPF nº XXX.188.234-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, MARIA ALICE DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.843.674-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.338.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ZILMARIA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 2000628, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, matrícula nº 1117092, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, MARIA DA GUIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4873/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.372.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR, ELIANE MEDEIROS, matrícula nº 1996843-2, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, RODRIGO DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº XXX.900.803-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
NOMEAR, PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, inscrita no CPF nº XXX.632.434-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.752.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR, RODRIGO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 2000555/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, matrícula nº 2004577/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, matrícula nº 1120042-5, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, matrícula nº 1994085-2, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, WOTSON ZUZA REGIS, Matrícula n° 1.4935/1, ocupante do cargo de Coveiro, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.923 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2667/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, da servidora CÉLIA SOUZA, Matrícula n° 1.1339, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto à Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JULIANA DANTAS DE ANDRADE, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5358/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4169/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELMA CARDOSO DE LIMA QUIRINO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4199/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LIGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5353/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
