NOMEAR, JOÃO VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.320.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

“Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo de Caicó e dá outras providências.”

Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN na sexta-feira, 29 de dezembro de 2023.

Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Caicó/RN, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS.

Disciplina, no âmbito do Município de Caicó/RN, os procedimentos do contecioso administrativo relativo ao Simples Nacional, no que se refere ao indeferimento da opção e a exclusão de ofício, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ALINE MARIA DE MORAIS, Cuidador de Residência Terapêutica, matrícula nº 1.5676/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 030, com código de logradouro 01335-8 localizada no Bairro Nova Turquia.”

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 031, com código de logradouro 01336-6 localizada no Bairro Nova Turquia.”

Denominação de Vereador Zé Filho, a “Areninha Society” localizada no Distrito Laginhas, e dá outras providências.”

“Nomeia uma Pracinha no Bairro Vila do Príncipe e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA UTILIZAÇÃO COMO LOCAL DE CELEBRAÇÃO CULTO EVANGÉLICO.”

Altera a denominação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó.

Institui a Creche Municipal Profª Ana Edith de Medeiros no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Concede férias coletivas ao Magistério Público Municipal e dá outras providências

EXONERAR a pedido, RONAN FERNANDES DE MORAIS, Operador de Sistema, matrícula nº 1.4627/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Juventude no Município de Caicó/RN:

EXONERAR a pedido, EMANUEL COSTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5519/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA VALE DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5376/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ROBERTO LUIS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1285/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5617/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

“Altera artigo 5º da Lei Municipal 3.888, de 13 de julho de 2001.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2170/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Núcleo de Educação Permanente – NEP, da Secretaria Municipal de Saúde:

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica - CFT, da Secretaria Municipal de Saúde:

Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.

EXONERAR a pedido, GILVANIA DA SILVA CARDOSO ARAÚJO, matrícula nº 1993399-4, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 029, com código 01334-0, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 027, com código 01332-3, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 024, com código 01329-3, localizada no Bairro Nova Turquia.”