FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário, Adailton Ferreira de Macedo, Gari, matrícula nº 1.4545, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, VITOR LUCIANI MEDEIROS BATISTA, matrícula nº 1997246, do cargo de Provimento em Confiança de Membro da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.0786/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR, LOANY MAYARA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.104.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, JOSÉ VALE SOBRINHO, Operador de Compressor, matrícula nº 1.0612/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSEMARY PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5564/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SUENEIDE FERREIRA DE PAIVA RODRIGUES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4180/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AMANDA RODRIGUES MEDEIROS CUNHA, Enfermeiro, matrícula nº 1.5629/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL DENOMINADO DE RESTAURANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DINARTE MARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAICÓ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.434, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
DESIGNAR as servidoras como Gestoras do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA.
NOMEAR, GERALDO JONAS DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.412.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ANA LÚCIA MAIA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.1614/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade de Saúde do Centro de Zoonoses e Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2023/2025:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADRIANA CALDAS JERONIMO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5390/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4087/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Disciplina os preços pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, e dá outras providências.
DESIGNAR, para participar de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva com a Comissão Permanente de Gestão Municipal, constituída pelos Secretários Municipais e seus respectivos adjuntos, os demais servidores públicos, efetivos e ocupantes de cargo de provimento em comissão que pertençam aos quadros do município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GUTEMBERG MARIZ DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4129/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KLÉDNA SANTOS DE MORAIS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5219/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALBERANIR MEDEIROS DOS SANTOS, Cozinheiro, matrícula nº 1.5068/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA DA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5365/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FÁBIA FERREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4114/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUZANNE DELFINE FREIRE, Odontólogo, matrícula nº 1.5295/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADELVINA DA SILVA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RAIANE RÚBIA GOMES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5775/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1485/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
