“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 022, com código 01327-7, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 028, com código 01333-1, localizada no Bairro Nova Turquia.”

Altera o Artigo 11 do Decreto Municipal n° 634, de 05 de julho de 2018.

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – lotada na Vara Única da Comarca de Jucurutu/RN, a funcionária ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com vigência de 02(dois) anos.

Designar a servidora CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para atuar como Gestora das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nosso Município.

Tornar sem efeito a Portaria nº 652/2023, de 11 de outubro de 2023, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, JEANE EUNICE DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.267.904-XX, em virtude da titular, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, matrícula nº 1127772/2, encontrar-se em Licença maternidade.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FRANCISCO JOSÉ DE FARIAS, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4229/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA, matricula nº 1.0821/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

EXONERAR a pedido, HORTENCIA SANTOS DA COSTA, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, GIZELDA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1627/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, MIGUEL MARTINIANO MAIA NETO, PEDRO PEREIRA DA SILVA, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, JOSEANE SANTOS, VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, ELIANE MEDEIROS e LUZINETE DE SOUZA DANTAS, para procederem com a organização do CARNAVAL DE CAICÓ/RN - ANO 2024.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – lotada na Vara Única da Comarca de Upanema/RN, a funcionária ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5524, lotada na Secretaria Municipal de Administração, com vigência de 02(dois) anos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA VERALÚCIA DOS SANTOS SOUZA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2917/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JOELMA DE FIGUEIRÊDO DINIZ, Orientadora Socio Educacional, Matrícula n° 1.5296/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.08.14.0081.

Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó/RN afetada por desastre natural climatológico por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal Nº 6.646/2022.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, HUGO RAFAEL DE MEDEIROS FERNANDES, matrícula nº 1.4987/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, REINALDO BATISTA SALES JÚNIOR, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4718/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Enfermeira, matrícula nº 1.5559/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANSUEIDE SALES DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4123/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO, matricula nº 1.4829/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora IRENE DA SILVA PEREIRA, matricula nº 1.0444/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN, o funcionário GERALDO MAGELA DE ARAÚJO BARROS, Inscrito no CPF nº 490.110.734-87, Matrícula n° 192.171-8, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 02(dois) anos.

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, localizada no Perímetro Irrigado Itans/Sabugi – Vila II, nesta cidade de Caicó-RN.”

“Dispõe sobre a denominação de C.R.UNID. XIV Escola situada no Distrito de Laginhas, município de Caicó/RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Caicó/RN.”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3299/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERÔNICA SANTOS DE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5095/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.