CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIZABETE ALVES SOARES, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1353/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2894/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HENNYBETH SOARES DA SILVA MOTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4864/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE HONORATO DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0189/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETE NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0858/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER retorno de carga horária, para 40 (quarenta) horas semanais, que fora reduzida para 30 (trinta) horas semanais, pela Portaria nº 039/2010, de 10 de março de 2010, à funcionária MARIA AUXILIADORA DANTAS SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1507/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1710/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EI, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, Matrícula n° 1.1353/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOÃO BOSCO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0504/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LÚCIA MARIA DE LIMA TEIXEIRA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0656/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIBELLY VARELA DE PAULA, Orientador Socio Educacional, matrícula nº 1.4621/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
REVOGA a Portaria nº 103/2024, de 11 de março de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, FRANCISCO JOSINELTON FREITAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula n° 1.5042/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 151/2024, de 04 de abril de 2024, que QUE NOMEOU, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, inscrito no CPF nº XXX.115.364-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.
Dispõe sobre a denominação de Passagem molhada do rio Barra Nova, situado entre as ruas Ismael Batista Xavier e José de Oliveira ligando o centro ao bairro João XXIII, município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal do município de Caicó, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube da Melhor Idade Viva a Vida.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AURENI CANDIDA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5323/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária FRANCISCA JOSIVANIA MOREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5663/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DA GUIA SILVA MELO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2923/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5458/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, ANA PATRICIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF n° XXX.466.954-XX, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA LÚCIA DANTAS, Matrícula n° 1.1914/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Matrícula n° 1.2210/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.1908/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EVA DANTAS, Matrícula n° 1.0216/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, a funcionária MARIA DA LUZ RODRIGUES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2915/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.
INTERROMPER a pedido, Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária NARAJANE DOS SANTOS FARIAS, Técnico em Enfermagem, Matrícula n° 1.5708/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOCEMILDO FERREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1508/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
