CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MESSINALDO JANUÁRIO DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 1.4650, lotado na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS, Psicólogo, matrícula nº 1.5786, lotado na Secretaria Municipal Saúde.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 622/2017, de 24 de agosto de 2017, que DESIGNOU o servidor PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO, Veterinário, matrícula nº 1.5435, para atuar como Responsável Técnico do Matadouro Público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
EXONERAR a pedido, GIRLAINY TORQUATO, matrícula nº 1123939-3, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ANA SANTANA DA SILVA MELO, inscrita no CPF nº XXX.811.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação do Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
NOMEAR, LAIANE PAULA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.675.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
NOMEAR, CAMILLA MEDEIROS ASSUNÇÃO FURTADO, inscrita no CPF nº XXX.086.684-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA MARIA DE SOUZA ALVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4120/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOLANGE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5397/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PRISCILLA DA SILVA BRITO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4245/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PRISCILA MARIA GUEDES DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5052/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUELY REGINA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4962/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1449/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LILIA FERREIRA DE ARAÚJO DUTRA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5683/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REMOVER, MARLY MAIA CAVALCANTE, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0969, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALEXSANDRA LINHARES DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5502/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SÔNIA BETÂNIA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4659/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4226/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
EXONERAR a pedido, JESSIANE DANTAS FERNANDES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, matricula nº1.1598/1, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Mateus Viana Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
INSTITUI O JETON COMO INDENIZAÇÃO POR COMPARECIMENTO PARA AS ATIVIDADES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2024.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2024 e dá outras providências.
