CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.4790/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Qualificação para Seleção de Organizações da Sociedade Civil destinadas à área da Saúde.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAICÓ COMJUV E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Convoca a II Conferência Regional dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) da Região do Seridó e dá outras providências.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5232/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Arquivista, da Secretaria Municipal de Administração, ocupado pela servidora, SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5812/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
REVOGA a Portaria nº 420/2023, de 13 de julho de 2023, que concedeu Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS, Arquivista, matrícula nº 1.5812/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SANTANA DA SILVA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, SIBELLY VARELA DA PAULA, Orientadora Socio Educacional, matrícula nº 1.4621/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Ementa: Dispõe sobre regras de organização das vias públicas no dia da procissão de abertura da Festa de SantAna 2024.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CARMELINDA PEREIRA SANTOS NETA BARRETO, Psicóloga, matrícula nº 1.5464/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2024 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 28 de julho de 2024, dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2024.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2024.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
NOMEAR, JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIRÊDO DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.636.944-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.
NOMEAR, LUCAS DANTAS LEITE, inscrito no CPF nº XXX.683.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, JOSÉ ALVES PEREIRA, Inscrito no CPF nº XXX.016.594-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária, YAMARA MAYRA GOMES DE MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 1.4592/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Direitos do Idoso CMDI do Município de Caicó/RN.
Prorroga o prazo para solicitação de execução dos termos culturais dos contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022 em nível municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de denominação de praça: José Arimatéia Gomes de Goés, localizada no Bairro Antônio Bernardino de Sena, mais precisamente na pedra do loteamento Serrote Branco I, onde consta a frase Eu amo Caicó.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, MANOEL MÁXIMO DOS SANTOS NETO, Podador, matrícula nº 1.5132/1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, ao Servidor, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.1527/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RINALDO ALVES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1526/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA LUZIA GARCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5404/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, matrícula nº 1.5089/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
