“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 011, com código 01316-1, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 014, com código 01319-6, localizada no bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01308-0, localizada no bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 008, com código 01313-7, localizada no bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 009, com código 01314-5, localizada no bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 007, com código 01312-9, localizada no bairro Nova Turquia.”

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pelo Servidor OTHON DE OLIVEIRA, matricula nº 1.1012/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.

EXONERAR, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 1994824, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 424/2021, de 07 de maio de 2021, que mandou responder interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, cargo de provimento em confiança, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, matrícula nº 1994824, até ulterior deliberação.

EXONERAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, matrícula nº 1127616, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº 466.055.684-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

NOMEAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº 098.XXX.XXX-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

NOMEAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº 691.XXX.XXX-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

Instituir a Comissão Organizadora para III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, composta pelos seguintes representantes.

EXONERAR a pedido, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4797/2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO SEBASTIÃO TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4166/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1503/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VANUZIA MARIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4209/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDIANE LOPES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1649/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária LARISSA DE QUEIROZ TORRES, matrícula nº 224.692-9, Médica, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) e Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente.

Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2023, para para entidades privadas sem fins lucrativos e às que participam de forma complementar ao SUS, nos termos do § 1º do art. 199 da Constituição, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária THAIZE DUARTE DA NÓBREGA, matrícula nº 1.5459/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUZIA GERALDA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2227/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4797/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1120/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA GILDETE DE MEDEIROS, matricula nº 1.1702/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.