CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JACQUELINE ARAÚJO DA SILVA LUCENA, Enfermeira, matrícula nº 1.5616/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora LENICE DE FREITAS SANTOS, matricula nº 1.0645/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

EXONERAR, CAMILLA MEDEIROS ASSUNÇÃO FURTADO, matrícula nº 2000962, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

EXONERAR, FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES, matrícula nº 1993615, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, MARIA EDUARDA NOBERTO BEZERRA REGIS, inscrita no CPF nº XXX.060.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, ROSISTÂNIA MEDEIROS, matrícula nº, 1124722-4, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.520, de 28 de dezembro de 2023, disciplinando a concessão da verba de natureza indenizatória, jeton, pela participação em órgão de deliberação coletiva prevista na citada lei, e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANTANA DA SILVA ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.466.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1993631, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 1999796, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Srª Maria Amélia Vieira – Irmã Lúcia e dá outras providências.

EXONERAR, WALDYMARY COSTA, matrícula n° 1.2992/4, de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA RITA DE OLIVEIRA FONSÊCA, matricula nº 1.0922/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.08.14.0081.

DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.25.0206.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, MARIA DA GUIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Laginhas, da Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, VERÔNICA JESSICA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Laginhas, da Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria nº 253/2022, de 18 de maio de 2022, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, Pintor, Matrícula n° 1.5736/2, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária TÂNIA MARIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4890/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, WALDYMARY COSTA, inscrita no CPF nº XXX.188.234-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, MARIA ALICE DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF nº XXX.843.674-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.338.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, ZILMARIA DOS SANTOS BEZERRA, matrícula nº 2000628, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, matrícula nº 1117092, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARCELA MAXIMILIANA DE ANDRADE SILVA, inscrita no CPF nº XXX.786.204-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Arrecadação, Controle e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, MARIA DA GUIA DE ARAÚJO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.691.584-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Lajinhas, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4873/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.