CEDER mediante requisição do Tribunal Regional Eleitoral TER/RN, com ônus para órgão cedente, o servidor SÉRGIO OLIMPIO DA SILVA, Matrícula n° 1.5608, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços no Cartório da 23ª Zona Eleitoral.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO ALBERTO DOS SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4139/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, VITÓRIA REGINA NÓBREGA DE MELO E MEDEIROS, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5380/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, com fundamento no art. 4°, §1°, do Decreto Municipal 890/2021, os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) em nosso município:
DECLARAR vacante o cargo de Odontólogo, antes ocupado pela Servidora DIVONE CRISTINA CAMPOS NUNES PAES GARCIA, matricula nº 1.1491/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5789/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária WILD LOPES CHACON, Gari, matrícula nº. 1.4567/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
EXONERAR a pedido, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 1124064/4, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 182/2022, de 25 de abril de 2022, que QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Subprefeito do Distrito Palma, cargo de Provimento em Confiança, RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1095/1, até ulterior deliberação.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Motorista, matrícula nº. 1.1095/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.5248/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA ISABEL DANTAS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0874/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0058/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária FRANSUERDA SOARES DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4125/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.0732/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.3013/1, com lotação na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM-MIII, matrícula nº. 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 2484, Médica, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN e Caicó/RN, com vigência de 08 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o órgão cessionário.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 057/2024, de 07 de fevereiro de 2024, que designou a servidora, SILVANEIDE DE ARAÚJO SIMÕES, Assistente Social, matricula nº 1116207/8, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social CREAS, vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, REGINA FÁTIMA NOGUEIRA DE CARVALHO DIAS, Enfermeira, matrícula n° 1.5670/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WENDER ARAÚJO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2479/1, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior Tecnologia em Gerontologia, a funcionária, ANA CARLA DAMASCENO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5442/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Nutrição Aplicada à Estética, a funcionária, RAYVGLIMARA ALVES DOS SANTOS SILVA, Nutricionista, matrícula n° 1.5612/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, VERIDIANO HENRIQUE DE BRITO, Pedreiro, matrícula n° 1.5518/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTÁVIO VALETIM FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1010/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Física, ao funcionário, MARCIANO GOVEIA DE ARAÚJO, Agente de Trânsito e Transportes, matrícula n° 1.5330/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Saúde Pública, ao funcionário, KARLEANDRO ULISSES DE MEDEIROS LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5199/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
