NOMEAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.372.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR, ELIANE MEDEIROS, matrícula nº 1996843-2, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, RODRIGO DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº XXX.900.803-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
NOMEAR, PRISCYLA RAIZA FERREIRA SALDANHA, inscrita no CPF nº XXX.632.434-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.752.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR, RODRIGO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 2000555/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Administração Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, matrícula nº 2004577/1, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, matrícula nº 1120042-5, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
EXONERAR, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, matrícula nº 1994085-2, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o Servidor, WOTSON ZUZA REGIS, Matrícula n° 1.4935/1, ocupante do cargo de Coveiro, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.923 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2667/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, da servidora CÉLIA SOUZA, Matrícula n° 1.1339, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para prestar serviços na Secretaria de Estado da Administração (SEAD), junto à Unidade de Atendimento do Programa Central do Cidadão de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JULIANA DANTAS DE ANDRADE, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5358/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LOPES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4169/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELMA CARDOSO DE LIMA QUIRINO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4199/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LIGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5353/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Altera os dispositivos da Lei Municipal n° 5.314, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a concessão de bolsas para médicos residentes de medicina de família e comunidade e para médicos que atuem em preceptoria de programas de residência médica e em programas de fixação de médicos especialistas na rede de serviços do SUS municipal e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial Avaliadora do Sistema de tributação referente ao Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Software Integrado de Tributação Municipal, voltado para atender as necessidades e atividades da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, bem como a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa do software, de acordo com as alterações legais da legislação brasileira, além da migração dos dados existentes nos sistemas em produção, treinamento das novas soluções, e suporte técnico as unidades operacionais integradas a Secretaria Municipal de Tributação e Finanças do Município de Caicó/RN, na forma que indica, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da execução do contrato da licitação de transporte escolar, conforme licitação via Pregão Eletrônico SRP nº 055/2023.
Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão para Criação do Órgão Municipal de Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Matrícula n° 1.2226/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Matrícula n° 1.2667/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, Matrícula n° 1.1580/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria de Diária nº 034/2024, de 15 de março de 2024, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, CLEDINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.3922, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dispõe sobre a denominação de área recreativa com parquinho infantil situada na C.R. Unidade XIV Escola Vereador José Alexandre Pereira no Distrito de Laginhas, município de Caicó RN e dá outras providências.
Fica denominada de Joaris da Silva a Areninha do bairro Paulo VI.
