Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10185 registros

Portaria: 016/2024 03/01/2024

EXONERAR a pedido, BRUNO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula nº 0001513-3, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 015/2024 03/01/2024

EXONERAR a pedido, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, matrícula nº 1998188-1, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 014/2024 03/01/2024

EXONERAR a pedido, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.4801/1, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 013/2024 03/01/2024

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 012/2024 03/01/2024

REMOVER, MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

DECRETO: 1068/2024 02/01/2024

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 011/2024 02/01/2024

NOMEAR, CAMILLA MEDEIROS ASSUNÇÃO FURTADO, inscrita no CPF nº XXX.086.684-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

Portaria: 010/2024 02/01/2024

NOMEAR, LAIANE PAULA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.675.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

Portaria: 009/2024 02/01/2024

NOMEAR, ANA SANTANA DA SILVA MELO, inscrita no CPF nº XXX.811.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação do Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.

Portaria: 008/2024 02/01/2024

EXONERAR a pedido, GIRLAINY TORQUATO, matrícula nº 1123939-3, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 007/2024 02/01/2024

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

Portaria: 006/2024 02/01/2024

Tornar sem efeito, a Portaria nº 622/2017, de 24 de agosto de 2017, que DESIGNOU o servidor PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO, Veterinário, matrícula nº 1.5435, para atuar como Responsável Técnico do Matadouro Público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 005/2024 02/01/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS, Psicólogo, matrícula nº 1.5786, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 004/2024 02/01/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MESSINALDO JANUÁRIO DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 1.4650, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 003/2024 02/01/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LEONARDO PEREIRA, Cozinheiro, matrícula nº 1.4994, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 002/2024 02/01/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente Endemias, matrícula nº 1.4228, lotado na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 001/2024 02/01/2024

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADRIANA LOPES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4085, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 808/2023 28/12/2023

EXONERAR a pedido, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, matricula nº1.1598/1, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Mateus Viana – Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 807/2023 28/12/2023

EXONERAR a pedido, JESSIANE DANTAS FERNANDES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 806/2023 28/12/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4226/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

Portaria: 805/2023 28/12/2023

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Portaria: 804/2023 28/12/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SÔNIA BETÂNIA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4659/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 803/2023 28/12/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALEXSANDRA LINHARES DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5502/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 802/2023 28/12/2023

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Portaria: 801/2023 28/12/2023

REMOVER, MARLY MAIA CAVALCANTE, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0969, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 800/2023 28/12/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LILIA FERREIRA DE ARAÚJO DUTRA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5683/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 799/2023 28/12/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1449/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 798/2023 28/12/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUELY REGINA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4962/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 797/2023 28/12/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PRISCILA MARIA GUEDES DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5052/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 796/2023 28/12/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PRISCILLA DA SILVA BRITO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4245/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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