EXONERAR a pedido, BRUNO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula nº 0001513-3, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME, matrícula nº 1998188-1, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1.4801/1, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
REMOVER, MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1646, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
NOMEAR, CAMILLA MEDEIROS ASSUNÇÃO FURTADO, inscrita no CPF nº XXX.086.684-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
NOMEAR, LAIANE PAULA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.675.464-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
NOMEAR, ANA SANTANA DA SILVA MELO, inscrita no CPF nº XXX.811.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação do Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
EXONERAR a pedido, GIRLAINY TORQUATO, matrícula nº 1123939-3, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 622/2017, de 24 de agosto de 2017, que DESIGNOU o servidor PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO, Veterinário, matrícula nº 1.5435, para atuar como Responsável Técnico do Matadouro Público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS, Psicólogo, matrícula nº 1.5786, lotado na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MESSINALDO JANUÁRIO DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 1.4650, lotado na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LEONARDO PEREIRA, Cozinheiro, matrícula nº 1.4994, lotado na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO ASSIS MORAIS DE AZEVEDO, Agente Endemias, matrícula nº 1.4228, lotado na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADRIANA LOPES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4085, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
EXONERAR a pedido, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, matricula nº1.1598/1, do cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Professor Mateus Viana Bairro João XXIII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JESSIANE DANTAS FERNANDES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCILENE FERNANDES DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4226/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SÔNIA BETÂNIA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4659/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALEXSANDRA LINHARES DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5502/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
REMOVER, MARLY MAIA CAVALCANTE, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0969, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LILIA FERREIRA DE ARAÚJO DUTRA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5683/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1449/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUELY REGINA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4962/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PRISCILA MARIA GUEDES DA SILVA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5052/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PRISCILLA DA SILVA BRITO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4245/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.