Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9748 registros

Portaria: 459/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0044/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 460/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora AVANI DANTAS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0100/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 461/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pelo Servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0209/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 462/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA DA COSTA GOMES, matricula nº 1.0241/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 463/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, matricula nº 1.0258/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 464/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Agente Fiscal, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 1.0288/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 465/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA, matricula nº 1.0401/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 466/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora IZABEL PEREIRA NETA, matricula nº 1.0466/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 467/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Técnico de Cadastro, antes ocupado pelo Servidor JOACI MELO DA SILVA, matricula nº 1.1228/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 468/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor JOÃO DE DEUS DA SILVA, matricula nº 1.0506/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 469/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, matricula nº 1.0550/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 470/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ JERONIMO MAIA, matricula nº 1.0579/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 471/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0760/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 472/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, matricula nº 1.0775/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 473/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS LACERDA, matricula nº 1.0836/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 474/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0753/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 475/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA LUZANILDA DA SILVA, matricula nº 1.0903/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 476/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA PAULINA BEZERRA, matricula nº 1.0918/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 477/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora NECI MEDEIROS DANTAS, matricula nº 1.0990/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 478/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0999/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 479/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ROZEANA CORTEZ PEREIRA, matricula nº 1.1091/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 480/2023 07/08/2023

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora SÔNIA MARIA DA SILVA, matricula nº 1.1148/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

Portaria: 453/2023 04/08/2023

Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.

Portaria: 454/2023 04/08/2023

DESIGNAR em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº 4.673, de 21 de maio de 2014, o servidor do quadro de efetivos permanente investida no cargo de Motorista, RONDINELLY SILVA VIEIRA, matricula nº 1.5809, para atuar no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Base Centralizadora em nosso Município.

Portaria: 455/2023 04/08/2023

REMOVER, LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0669, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 442/2023 03/08/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 443/2023 03/08/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EVA DANTAS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0216/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 444/2023 03/08/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MEIRE REJANE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1904/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 445/2023 03/08/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA SOARES GOMES, Psicóloga, matrícula nº 1.5492/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 446/2023 03/08/2023

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SUELY COSTA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1562/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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