CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOLANGE DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5397/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA MARIA DE SOUZA ALVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4120/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
INSTITUI O JETON COMO INDENIZAÇÃO POR COMPARECIMENTO PARA AS ATIVIDADES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2018 por Prescrição.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.
NOMEAR, JOÃO VINICIUS NASCIMENTO FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.320.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.241.614-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
Concede auxílio-alimentação aos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Legislativo de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN na sexta-feira, 29 de dezembro de 2023.
Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Caicó/RN, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS.
Disciplina, no âmbito do Município de Caicó/RN, os procedimentos do contecioso administrativo relativo ao Simples Nacional, no que se refere ao indeferimento da opção e a exclusão de ofício, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ALINE MARIA DE MORAIS, Cuidador de Residência Terapêutica, matrícula nº 1.5676/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS PARA UTILIZAÇÃO COMO LOCAL DE CELEBRAÇÃO CULTO EVANGÉLICO.
Nomeia uma Pracinha no Bairro Vila do Príncipe e dá outras providências.
Denominação de Vereador Zé Filho, a Areninha Society localizada no Distrito Laginhas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 031, com código de logradouro 01336-6 localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 030, com código de logradouro 01335-8 localizada no Bairro Nova Turquia.
Concede férias coletivas ao Magistério Público Municipal e dá outras providências
Institui a Creche Municipal Profª Ana Edith de Medeiros no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Altera a denominação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó.
EXONERAR a pedido, RONAN FERNANDES DE MORAIS, Operador de Sistema, matrícula nº 1.4627/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5617/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ROBERTO LUIS ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1285/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA VALE DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5376/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, EMANUEL COSTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5519/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
