EXONERAR a pedido, HELENO FERREIRA DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4797/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1120/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA GILDETE DE MEDEIROS, matricula nº 1.1702/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA LÚCIA CARDOSO DELMIRO, matricula nº 1.5421/1, Auxiliar de Consultório Odontológico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOAQUIM RICARDO D’ALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 1.1495/1, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-NM, antes ocupado pela Servidora JACINTA DA SILVA, matricula nº 1.0470/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS E ALTERA, CONFORME ESPECIFICA, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 4.134, DE 03 DE MARÇO DE 2005 E A LEI MUNICIPAL Nº 4.695, DE 28 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária CYNTIA CAMILA PEREIRA, matrícula nº 4240, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN, pelo período de 01(um) ano.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, a funcionária ANA SULAMITA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 160, Assistente de Plenário, cedida a este Município, conforme Ato da Mesa Diretora nº 042/2021, da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/E II, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA ARAÚJO DE SENNA, matricula nº 1.0720/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERUSKA LOPES FORTUNATO, matrícula nº 2893, Cirurgião Dentista, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal MARIA DAGUIA ALVES FELICIANO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5680/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

DESIGNAR a servidora GRAZIELA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 099.351.554-12, Auxiliar Administrativo/Contrato, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, para Coordenar o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município.

Instituir o Núcleo do Simples Nacional - NUSIMPLES, subordinado a Coordenadoria de Tributação, com a incumbência de planejar, coordenar, monitorar, executar, controlar e avaliar as atividades relacionadas ao regime simplificado de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.”

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora REGINA ARAÚJO DE SOUZA e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

EXONERAR, JACKSON EMANUEL SANTOS, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, GILVANIA DA SILVA CARDOSO ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.838.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, BIANCA LAISE MEDEIROS CASSIANO, matrícula nº 1994310, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, HÉRCIA MURIELLE ARAÚJO MENDES, inscrita no CPF nº XXX.678.764-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Rede Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MATHEUS LOPES DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.500.984-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, OLIMPIA KYANNY DE MIRANDA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.651.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, ELOÍSA RANGEL BEZERRA, Inscrita no CPF nº XXX.395.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem – Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARCIARA KALINE DE MEDEIROS BRITO, matrícula nº 2000393, do cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, GABRIEL BEZERRA SÁTIRO, matrícula nº 1994964, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, matrícula nº 1993682, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, matrícula nº 1993682, para o cargo de Provimento em Confiança de Controlador Geral, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, MARCIARA KALINE DE MEDEIROS BRITO, matrícula nº 2000393, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.